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CPE 004/2024
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A RESTAURAÇÃO DA CAPELA DE SANTANA, LOCALIZADO NA RUA SANTANA, S/N, MARIANA-MG, ABRANGE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA, EM BEM TOMBADO PELO IPHAN.
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INEX 56/2026
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADOS PARA RECUPERAÇÃO, REVISÃO, RECOMPOSIÇÃO E INCREMENTO DAS RECEITAS MUNICIPAIS, QUE SERÃO PLEITEADAS JUDICIALMENTE MEDIANTE PROPOSITURA DAS COMPETENTES AÇÕES VISANDO: COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS – CFEM E COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMS.
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INEX 59/2026
Objeto:
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2024 ORIUNDA DO PRGE 006/2024 - PRC 007/2024 DEFLAGRADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL PARA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E LOCAÇÃO DE ESTRUTURA TEMPORÁRIAS, PROJETOS DE PÂNICO E INCÊNDIO, EQUIPAMENTOS DE PREVENÇÃO, SANITÁRIOS QUIMICOS, PALCOS, GRIDS, TENDAS, PAINÉIS DE LED E DEMAIS ESTRUTURAS PARA ATENDIMENTO AOS EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA.
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DISP 06/2026
Objeto:
CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICIPIO E O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI PARA PRESTACAO DE SERVICOS CONTINUADOS DE COLETA, TRANSPORTE, PESAGEM E DESTINACAO FINAL AMBINETALMENTE ADEQUADA DE RESIDUOS DE SOLIDOS DE SAUDE (RSS), PERTECENTES AIS GRUPOS A, B e E GERADOS PELAS UNIDADES DE SAUDE VINCULADAS A PREFEITURA DE MARIANA.
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PRGE 31/2025
Objeto:
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NO PARQUE DO CRUZEIRO, DESTINADO A INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UMA CAFETERIA/BAR GOURMET, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DESTE TERMO DE REFERENCIA.